Política de Privacidade

Última atualização: 26 de setembro de 2025

Leia esta Política de Privacidade com atenção pois é do seu interesse.

Na PacebyPace reconhecemos a importância dos seus dados pessoais, pelo que lhe damos a conhecer a nossa política de privacidade, informando-o dos seus direitos e a forma como recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais. 

Esta Política de Privacidade esclarece e descreve como a PacebyPace (o “site”, “website”, “nós”, “nos” ou “nosso”) recolhe, usa e divulga os seus dados pessoais quando visita o nosso site, usa os nossos serviços ou se comunica connosco de qualquer outra forma. Para os fins desta Política de Privacidade, o “visitante”, o “cliente”, o “utilizador”, o “titular”, “você” e “seu/sua” significam os utilizadores(as) dos nossos serviços, seja um cliente, um visitante ou utilizador do nosso site ou outra pessoa singular, cujas informações recolhemos de acordo com esta Política de Privacidade.

Consentimento: os seus dados pessoais podem ser tratados mediante a manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, nos termos da qual aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os seus dados pessoais sejam objeto de recolha, tratamento e uso. 

Alterações desta Política de Privacidade

A PacebyPace reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade de tempos a tempos, nomeadamente para refletir alterações das nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulatórios. Publicaremos novas versões desta Política de Privacidade no nosso website, atualizaremos a data da “Última atualização” e tomaremos outras medidas exigidas de acordo com a lei aplicável. Deste modo, recomenda-se a consulta periódica desta política no nosso website para se manter informado sobre o tratamento dos seus dados pessoais.


Quem são os titulares dos dados pessoais 

No âmbito da sua atividade empresarial, a PacebyPace recolhe regularmente informações pessoais, dependendo da natureza da relação que tem e de como interage connosco. Em concreto são os visitantes, usuários, clientes ou potenciais clientes, através ou não do nosso site, pessoa singular que usufrui ou pretende usufruir dos nossos serviços, o representante ou ponto de contacto de entidades coletivas ou o utilizador dos nossos serviços de qualquer outra forma, conforme explicado nos pontos seguintes. 

Além dos usos específicos elencados abaixo, podemos usar as informações recolhidas para comunicarmos consigo, fornecer ou melhorar os nossos serviços, cumprir as obrigações legais aplicáveis, proteger ou defender os nossos direitos, os direitos dos nossos clientes ou os direitos de terceiros.


Segurança e por quanto tempo conservamos os seus dados

Nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável ou inviolável, pelo que não podemos garantir a “segurança perfeita”.  Além disso, qualquer informação que nos enviar poderá não estar totalmente segura. Recomendamos e alertamos que não utilize canais inseguros para nos enviar dados e/ou informações sensíveis ou confidenciais.

Não havendo uma obrigação legal específica, os seus dados serão mantidos e tratados apenas pelo período de tempo necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e enquanto subsistirem fundamentos legítimos que permitam a sua conservação pela PacebyPace. Em certos casos, a lei obriga à conservação dos dados durante um período específico, nomeadamente no caso de dados necessários para informação à Autoridade Tributária, os quais serão conservados durante 10 anos de acordo com a lei atual em vigor.


Que categoria de dados e informações pessoais são recolhidos e tratados pela PacebyPace

O tipo de informações pessoais que recolhemos dependem da natureza da relação que tem e como o utilizador interage connosco, com o nosso site e usa os nossos serviços de qualquer outra forma. Quando usamos o termo “dados /informações pessoais”, referimo-nos a dados que identificam, relacionam, descrevem ou podem ser associadas ao utilizador, cliente, representante ou a qualquer pessoa singular. Nos pontos seguintes descrevemos as categorias e os tipos específicos de dados pessoais que recolhemos.


Informações e dados que recolhemos diretamente

As informações que nos envia diretamente por meio de nossos serviços, incluindo o uso do nosso site, podem incluir:

  • Informações de contacto, nomeadamente, o seu nome, morada, número de telefone, número de contribuinte e e-mail. Alguns dos nossos serviços podem exigir que nos forneça diretamente determinadas informações sobre si. É possível ou pode optar por não fornecer essas informações, mas isso poderá impedir que continue a aceder ou usar alguns recursos.

  • Informações da conta de utilizador, nomeadamente o seu nome de utilizador, senhas, perguntas de segurança e outras informações usadas para fins de segurança da sua conta.

  • Informações de atendimento ao cliente, as informações que o utilizador decide incluir nas comunicações connosco, por exemplo, ao enviar uma mensagem através dos meios disponibilizados pelos nossos serviços.


Informações que recolhemos durante o uso do nosso site

Também podemos recolher automaticamente determinadas informações sobre a sua interação com o nosso site (“Dados de Uso”). Para isso, podemos utilizar cookies, pixels e tecnologias semelhantes (“Cookies”). Os Dados de Uso podem incluir informações sobre como o utilizador acede e usa o nosso site e/ou a sua conta, incluindo informações do dispositivo, informações do navegador, informações sobre a sua conexão de rede, o seu endereço de IP e outras informações relacionadas com a sua interação com os nossos serviços.


Informações que obtemos através de terceiros

Por último, podemos obter informações sobre o utilizador provenientes de terceiros, inclusivamente de fornecedores, parceiros e prestadores de serviços que podem recolher informações em nosso nome, tais como:

  • empresas que apoiam o funcionamento do nosso site e serviços, como a Shopify.

  • Por intermédio de terceiros/parceiros com quem nós trabalhamos, por exemplo, quando o utilizador visita o nosso site, abre ou clica em e-mails que enviamos ou interage e usa os nossos serviços, podemos recolher automaticamente certas informações usando tecnologias de rastreamento online, como pixels, web beacons, kits de desenvolvimento de software, bibliotecas de terceiros e cookies.

Qualquer informação que obtivermos ou recolhermos através de terceiros, será tratada de acordo com esta Política de Privacidade. Consulte também a seção abaixo relativa a Cookies, Sites e links de terceiros.

Como usamos os seus dados pessoais

  • Interesse legítimo: os seus dados pessoais podem ser necessários para a realização de certas tarefas relacionadas com a atividade empresarial da PacebyPace, exceto no caso em que deva prevalecer o direito de privacidade e proteção dos dados, nomeadamente para acompanhamento e gestão do negócio, no âmbito do contacto com clientes, quando necessitamos de contactar algum representante de entidades coletivas, no âmbito de execução de algum contrato ou de comunicação institucional, entre outras.

  • Fornecimento de serviços: usamos os seus dados pessoais para fornecer os nossos serviços. Usamos também os seus dados pessoais para enviar notificações relativas à sua conta, nomeadamente para criar, manter e gerir a sua conta e oferecer outros recursos e funcionalidades relacionados com a sua conta. Também poderemos aperfeiçoar a sua experiência no nosso site, ao permitir que a Shopify combine a sua conta com outros serviços disponibilizados pela Shopify que o utilizador decida usar. Nesse caso, a Shopify tratará os seus dados pessoais conforme estabelecido na sua própria Política de Privacidade e na Política de Privacidade do Consumidor.

  • Marketing e publicidade: podemos utilizar os seus dados pessoais para fins promocionais e de marketing, por exemplo, para enviar comunicações de marketing ou publicidade por e-mail, mensagem de texto ou correio para apresentar os nossos serviços. Estas ações podem incluir o uso dos seus dados pessoais para personalizar melhor os nossos serviços e direcionar a publicidade no nosso site ou em outros sites. 

  • Segurança e prevenção contra fraudes: usamos os seus dados pessoais para detetar, investigar ou tomar medidas em relação a possíveis atividades fraudulentas, ilegais ou maliciosas. Se optar por usar os nossos serviços e criar uma conta, o utilizador será responsável por manter a segurança das suas credenciais dessa mesma conta. É altamente recomendável que não compartilhe o seu nome de utilizador, senha ou outras informações de acesso com ninguém. Se acredita que a sua conta foi comprometida, entre em contato connosco imediatamente.  Neste ponto em concreto e para o caso de residentes na UE, informamos que é do nosso interesse legítimo manter o nosso site seguro para o cliente e outros utilizadores. A base legal para estas atividade de tratamento e uso de dados está de acordo com o Art. 6 (1) (f) do RGPD.

  • Comunicação com o utilizador para aperfeiçoamento e melhoria do serviço prestado: usamos os seus dados pessoais para oferecer um atendimento ao cliente mais personalizado e aperfeiçoar os nossos serviços. Estas informações são do nosso interesse legítimo, a fim de prestar os nossos serviços de forma mais eficaz e manter o relacionamento comercial com os nossos clientes de acordo com art. 6 (1) (f) do RGPD.


Divulgação dos seus dados pessoais

A PacebyPace pode transmitir os seus dados pessoais a diferentes destinatários, consoante a finalidade para os quais foram recolhidos, no desenvolvimento de atividades descritas ou no desenvolvimento de atividades por entidades terceiras descritas nesta Política de Privacidade.  Em determinadas circunstâncias, podemos divulgar os seus dados pessoais a terceiros para fins de cumprimento de contratos, fins legítimos, obrigações jurídicas ou outros motivos sujeitos a esta Política de Privacidade e que podem ser:

  • No âmbito da relação com fornecedores ou outros parceiros que prestam serviços em nosso nome (por exemplo, gestão de TI, análise de dados, atendimento ao cliente, armazenamento em nuvem, etc).

  • Parceiros comerciais, de publicidade e de marketing, por exemplo quando o utilizador solicita ou de outra forma consente com a divulgação dos seus dados pessoais a terceiros (como meio do uso de widgets nas redes sociais ou através das ações de login com seu consentimento, etc). Os nossos parceiros comerciais, de publicidade e de marketing usarão os seus dados pessoais de acordo com as suas próprias políticas de privacidade.

  • No âmbito de obrigações jurídicas e legais, por força da lei, os seus dados podem ser transmitidos para cumprir com quaisquer obrigações aplicáveis, como uma fusão ou falência, solicitações da Autoridade Tributária (incluindo respostas a notificações e/ou solicitações semelhantes), para fazer cumprir termos de contratos aplicáveis e para proteger ou defender os nossos direitos, os direitos dos nossos clientes ou os direitos de terceiros.

Não usamos nem divulgamos informações pessoais confidenciais sem o seu consentimento.


Informações ou dados pessoais de crianças

O nosso website ou os nossos serviços não se destinam a ser utilizados por crianças, pelo que não recolhemos intencionalmente nenhum dado pessoal sobre crianças. Se é pai, mãe ou responsável por uma criança que nos forneceu dados pessoais de alguma forma, pode falar connosco usando os meios e as informações de contacto abaixo e solicitar que os mesmos sejam excluídos.


Cookies, sites e links de terceiros

Tal como outros sites, o nosso site também usa Cookies.

Utilizamos Cookies para aperfeiçoar e melhorar o funcionamento do nosso site e dos nossos serviços (inclusivamente para relembrar as suas ações e preferências), para executar análises e compreender melhor a interação do utilizador com os nossos serviços (no nosso interesse legítimo de gerir, melhorar e otimizar os nossos serviços). Também podemos permitir que terceiros e prestadores de serviços usem Cookies no nosso website para melhor adaptar os seus próprios serviços no nosso site e em outros sites.

A maioria dos navegadores e utilizadores aceita automaticamente os Cookies padrão, mas pode optar por remover ou rejeitar Cookies nas configurações do seu navegador. Lembre-se que ao remover ou bloquear Cookies, pode ter um impacto negativo na sua experiência de navegação e fazer com que alguns dos nossos serviços, incluindo determinados recursos e funcionalidades gerais, funcionem incorretamente ou deixem de estar disponíveis. Além disso, o bloqueio de Cookies pode não impedir completamente a partilha de informações com terceiros.

O nosso site pode conter e fornecer links para sites ou outras plataformas online da World Wide Web operadas por terceiros. Se seguir links para sites não controlados por nós, deverá consultar as políticas de privacidade, segurança e outros termos e condições desses mesmos sites. Nos casos em que tal acontece, a PacebyPace não tem qualquer tipo de controlo sobre esses mesmos sites, pelo que não poderá ser responsabilizada pela disponibilidade ou não dos mesmos, nem emite qualquer tipo de recomendação sobre conteúdos, produtos, publicidade ou outros serviços disponíveis nesses sites. A PacebyPace não tem qualquer controlo sobre a informação neles contida, pelo que também não poderá garantir que essa informação seja válida, legal e não ofensiva. 

Alertamos que as informações que o utilizador fornece em sites públicos ou semi públicos, incluindo dados que partilha em plataformas de redes sociais, também podem ser visualizadas por outros utilizadores dos nossos serviços e/ou utilizadores dessas plataformas, sem limitação quanto ao seu uso, seja por nós ou por terceiros.


Quais são os direitos dos titulares de dados pessoais

A PacebyPace garante a aplicação e cumprimento dos direitos previstos na lei portuguesa e por sua vez a da lei europeia. No entanto, esses direitos não são absolutos e podem aplicar-se apenas em determinadas circunstâncias ou em determinados casos, pelo que podemos recusar a sua solicitação, conforme previsto por lei. Deste modo, o utilizador ou titular, tem direito ao:

  • Direito de acesso/conhecimento: tem o direito de confirmação de que os seus dados pessoais que lhe digam respeito, são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder às informações e à forma como usamos e divulgamos esses dados.

  • Direito de retificação: também tem o direito de obter sem demora justificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, nomeadamente o direito de corrigir ou completar os seus dados pessoais.

  • Direito de apagamento: poderá exercer o direito do apagamento e exclusão dos seus dados pessoais, desde que deixem de ser necessários para o nosso interesse legítimo, bem como os demais casos previstos na lei.

  • Direito de portabilidade: tem o direito de receber uma cópia que mantemos dos seus dados pessoais, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura fácil, bem como o direito de solicitar a transferência a terceiros, desde que tecnicamente possível, e se essa transferência se basear no consentimento ou num contrato e se for realizada por meios autorizados.

  • Direito de retirar o consentimento: pode a qualquer momento alterar o seu consentimento, limitá-lo a determinados tipos de tratamento ou retirá-lo.

  • Direito à limitação do tratamento: em determinadas situações, tem o direito de obter limitação do uso e tratamento dos seus dados, nomeadamente se contestar a exatidão dos dados pessoais para a finalidade que foram recolhidos. Mas, durante o período que permita verificar a exatidão dos mesmos, nos casos em que os dados  sejam requeridos para o exercício ou defesa de um direito em sede de um processo judicial e ainda até se verificar que os motivos do nosso interesse legítimo prevalecem sobres os seus, bem como os demais casos previstos na lei

  • Direito de preferência de comunicação: tem o direito de deixar de receber a qualquer momento e-mails, mensagens de texto ou correio promocionais ou outras comunicações de publicidade e marketing. Entre em contacto connosco através dos meios e informações de contacto abaixo e mencionados no nosso site.

Pode exercer qualquer um destes direitos entrando em contacto connosco através dos meios e informações de contacto abaixo e mencionados no nosso site. Responderemos aos seus pedidos no prazo de 30 dias, salvo nos pedidos de maior complexidade.

Não discriminamos nenhum cliente ou utilizador que queira exercer qualquer um dos seus direitos. Pode ser necessário recolher e questionar algumas informações suas, para verificar a sua identidade, como a validação da sua morada, o seu e-mail ou outras informações relacionadas com a sua conta, passwords, senhas e contra senhas, antes de respondermos ao seu pedido. 


Reclamações

Se tiver reclamações sobre como conservamos, processamos e tratamos os seus dados pessoais, fale connosco utilizando os meios e informações de contactos abaixo, mencionados no nosso site. Se não estiver satisfeito com a nossa resposta à sua reclamação, pode ter o direito de reclamar da nossa decisão. Para isso, basta entrar em contacto connosco utilizando os meios e informações de contacto abaixo ou apresentar a sua reclamação junto da comissão nacional de proteção de dados – CNPD. No caso da UE, pode encontrar as entidades competentes de fiscalização de proteção de dados aqui.

 

Contactos

Se tiver alguma dúvida sobre as nossas práticas, a nossa Política de Privacidade ou se quiser exercer algum dos direitos que lhe assiste, envie-nos um e-mail para pacebypace2025@gmail.com.

Para efeitos da lei de proteção de dados aplicável, e salvo indicação explícita em contrário, mantemos e conservamos os seus dados pessoais.